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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 4/2022
Data do Documento:
17/03/2022
Data de Publicação:
23/03/2022
4.3 Homologação de Licitação 4/2022
Data do Documento:
18/03/2022
Data de Publicação:
22/03/2022
6.1 Editais de Abertura e de Retificação 202/2022
Data do Documento:
18/03/2022
Data de Publicação:
22/03/2022
Edital nº 2/2022 de Retificação ao Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 1/2022 (Auxiliar Legislativo)
6.1 Editais de Abertura e de Retificação 111/2022
Data do Documento:
18/03/2022
Data de Publicação:
22/03/2022
Edital nº 11/2022 de Retificação ao Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 1/2021 (Técnico Legislativo)
4.4 Ratificação de Contratação Direta 8/2022
Data do Documento:
18/03/2022
Data de Publicação:
21/03/2022
4.4 Ratificação de Contratação Direta 7/2022
Data do Documento:
18/03/2022
Data de Publicação:
21/03/2022
3.1 Portarias 089/2022
Data do Documento:
18/03/2022
Data de Publicação:
21/03/2022
3.1 Portarias 088/2022
Data do Documento:
17/03/2022
Data de Publicação:
21/03/2022
4.1 Aviso de Licitação 5/2022
Data do Documento:
17/03/2022
Data de Publicação:
18/03/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 5/2022 - 114 (cento e quatorze) licenças de Office
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação 200/2022
Data do Documento:
16/03/2022
Data de Publicação:
18/03/2022
Resposta à Impugnação ao Edital nº 1/2022 (Auxiliar Legislativo).
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