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ATOS OFICIAIS

2.1 Atos da Mesa 32/2023 Data do Documento: 27/10/2023 Data de Publicação: 31/10/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.650.000,00
2.1 Atos da Mesa 31/2023 Data do Documento: 25/10/2023 Data de Publicação: 30/10/2023 Revoga o Ato da Mesa nº 29, de 11 de outubro de 2023, que “Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, no 1º Seminário Inclusão e Educação em Foco, a ocorrer no dia 18 de novembro, das 9 às 17 horas, na Câmara Municipal de Campinas, Av. da Saudade, 1004 - Ponte Preta, Campinas”.
2.1 Atos da Mesa 30/2023 Data do Documento: 16/10/2023 Data de Publicação: 23/10/2023 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 13631/2023, Projeto de Lei nº 405/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2024”
2.1 Atos da Mesa 29/2023 Data do Documento: 11/10/2023 Data de Publicação: 17/10/2023 Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, no 1º Seminário Inclusão e Educação em Foco, a ocorrer no dia 18 de novembro, das 9 às 17 horas, na Câmara Municipal de Campinas, Av. da Saudade, 1004 - Ponte Preta, Campinas.
2.1 Atos da Mesa 28/2023 Data do Documento: 11/10/2023 Data de Publicação: 16/10/2023 Constitui a Frente Parlamentar dos Legisladores em Defesa da Vida e da Família
2.1 Atos da Mesa 27/2023 Data do Documento: 10/10/2023 Data de Publicação: 16/10/2023 Dispõe sobre a suspensão da realização da “Tribuna Livre”, prevista nos arts. 180 e 181 do Regimento Interno, até o término da sessão legislativa de 2023
2.1 Atos da Mesa 26/2023 Data do Documento: 27/09/2023 Data de Publicação: 29/09/2023 Autoriza o Vereador Marcelo Garcia a representar a Câmara Municipal, com ônus, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023 na Câmara dos Deputados em Brasília - DF
2.1 Atos da Mesa 24/2023 Data do Documento: 06/09/2023 Data de Publicação: 14/09/2023 Autoriza o Vereador Thomaz Henrique a representar a Câmara Municipal, com ônus, nos dias 26 e 27 de setembro de 2023 na Câmara dos Deputados em Brasília - DF.
2.1 Atos da Mesa 25/2023 Data do Documento: 13/09/2023 Data de Publicação: 13/09/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00
2.1 Atos da Mesa 23/2023 Data do Documento: 01/09/2023 Data de Publicação: 05/09/2023 Autoriza o Vereador Juvenil Silvério a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 5 de setembro de 2023, às 15h, em reunião na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, em São Paulo

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