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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 132/2024
Data do Documento:
13/12/2024
Data de Publicação:
13/12/2024
Upload
3.1 Portarias 123/2024
Data do Documento:
15/08/2024
Data de Publicação:
29/08/2024
Upload
3.1 Portarias 326/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NAIARA MAGALHAES CARDOSO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021
3.1 Portarias 325/2023
Data do Documento:
09/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
AFASTAR A SERVIDORA HELEN AZEVEDO BARBOSA POR 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DE 06/11/2023
3.1 Portarias 324/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, SERVIDORES EFETIVOS ESTÁVEIS PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
3.1 Portarias 323/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
AFASTAR A SERVIDORA MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ POR 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DE 03/11/2023
3.1 Portarias 322/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
RETIFICAR AS PORTARIAS 311,312,313,314,315
3.1 Portarias 321/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 27/10/2023, A SERVIDORA ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2860, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº1, DE 2021, NA VAGA OCUPADA PELO SERVIDOR RODRIGO JOSE TOSETTO
3.1 Portarias 320/2023
Data do Documento:
06/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
AFASTAR O SERVIDOR MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS POR 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DE 03/11/2023
3.1 Portarias 319/2023
Data do Documento:
01/11/2023
Data de Publicação:
07/11/2023
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANDRE AFONSO DA SILVA PEREIRA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR LUCAS GUERRA QUINTAO NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PRODUÇÃO de 14/11/2023 a 10/12/2023.
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