Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado do Espírito Santo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
MENU
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 31/2023
Data do Documento:
19/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Tenente Coronel da Polícia Militar Alex Cesário do Amaral.
1.5 Decretos Legislativos 30/2023
Data do Documento:
19/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Mestre Felipe Ferreira dos Santos.
1.5 Decretos Legislativos 29/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Concede a Medalha Mérito da Saúde ao Provedor da Santa Casa de São José dos Campos, Sr. Ivã Molina
1.5 Decretos Legislativos 28/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São José dos Campos relativas ao exercício de 2020
1.5 Decretos Legislativos 27/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
03/10/2023
Concede a Medalha Mérito Social ao Grupo S.O.S. Palhaçada
1.5 Decretos Legislativos 26/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
03/10/2023
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Senhor Paulo Henrique de Oliveira e Silva
1.5 Decretos Legislativos 25/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
03/10/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Flávio Fenoglio Guimarães
1.5 Decretos Legislativos 24/2023
Data do Documento:
21/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao radialista e jornalista Ferreira Leite.
1.5 Decretos Legislativos 231/2023
Data do Documento:
20/09/2023
Data de Publicação:
21/09/2023
Errata da Publicação do Decreto Legislativo nº 23, de 10 de agosto de 2023.
1.5 Decretos Legislativos 23/2023
Data do Documento:
10/08/2023
Data de Publicação:
21/09/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense a Fernando Augusto Evaristo.
1
2
3
4
5
6
7
Portal desenvolvido e mantido por
Indetep