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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.1 Aviso de Licitação 14/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
13/11/2023
Autorização de Publicação - PP 14.23 - Assinado
4.1 Aviso de Licitação 10/2023
Data do Documento:
06/11/2023
Data de Publicação:
07/11/2023
4.1 Aviso de Licitação 13/2023
Data do Documento:
30/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
Aviso de licitação - PP 13.2023
4.1 Aviso de Licitação 11/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
4.1 Aviso de Licitação 2/2023
Data do Documento:
17/10/2023
Data de Publicação:
18/10/2023
Autorização de Publicação - Concorrência 02.23 - Serviços Facilities
4.1 Aviso de Licitação 34/2023
Data do Documento:
06/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Pregão Presencial nº 12/2023 - Processo nº 11.647/2022 - Objeto: Aquisição de 130 aparelhos telefônicos IP, 130 licenças para ramais IP e 130 licenças Softphone mobilidade Power User para computador e celular a fim de ampliar a rede de telecomunicação da Câmara Municipal
4.1 Aviso de Licitação 1/2023
Data do Documento:
04/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
ERRATA EM LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 (Mobiliário Planejado) - PROCESSO Nº 3956/2023
4.1 Aviso de Licitação 33/2023
Data do Documento:
27/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Pregão Presencial nº 10/2023 - Processo nº 3.956/2023
Objeto: Contratação de serviços de fabricação, montagem e instalação de mobiliário planejado nas dependências da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.1 Aviso de Licitação 8/2023
Data do Documento:
06/09/2023
Data de Publicação:
11/09/2023
2 - Autorização de Publicação - PP 08.23 - Assinado
4.1 Aviso de Licitação 31/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
31/08/2023
Pregão Presencial nº 02/2023 - Processo nº 1372/2023 - Aquisição de papel higiênico e papel toalha interfolhado para abastecimento do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São José dos Campos
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