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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.7 Aviso de Audiências Públicas 3/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Audiência Pública Referente ao Processo nº 13631/2023 - Projeto de Lei nº 405/2023, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2024".
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1623/2023
Data do Documento:
28/06/2023
Data de Publicação:
29/06/2023
Publicação dos Requerimentos nº 1604, 1623 e 1688
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1433/2023
Data do Documento:
16/06/2023
Data de Publicação:
19/06/2023
Publicação dos Requerimentos nº 1433/2023, 1434/2023, 1443/2023 e 1604/2023.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1381/2023
Data do Documento:
29/05/2023
Data de Publicação:
05/06/2023
Publicação Requerimento nº 1381/2023
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2/2023
Data do Documento:
26/05/2023
Data de Publicação:
26/05/2023
Audiência Pública Processo nº 5616/2023, Projeto de Lei nº 202/2023, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.”.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 4310/2023
Data do Documento:
16/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
Publicação dos Requerimentos de nº 801/2023, 878/2023, 1104/2023 e 1127/2023.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1/2023
Data do Documento:
30/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
Audiência Pública
1.7 Aviso de Audiências Públicas 537/2023
Data do Documento:
15/03/2023
Data de Publicação:
30/03/2023
Requerimento nº 537/2023 - Processo nº 3128/2023
1.7 Aviso de Audiências Públicas 280/2023
Data do Documento:
03/03/2023
Data de Publicação:
06/03/2023
Publicação Requerimentos nº 1900/2022 e 280/2023
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1884/2022
Data do Documento:
12/12/2022
Data de Publicação:
13/12/2022
Requerimento nº 1884/2022 - Processo nº 12007/2022
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