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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.7 Aviso de Audiências Públicas 991/2022
Data do Documento:
12/09/2022
Data de Publicação:
13/09/2022
Requerimentos nº 991/2022 e 1003/2022.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 18/2022
Data do Documento:
04/08/2022
Data de Publicação:
11/08/2022
Extrato de Ata da 2ª Sessão Extraordinária - Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2023/2024
1.7 Aviso de Audiências Públicas 778/2022
Data do Documento:
29/06/2022
Data de Publicação:
11/08/2022
Requerimento nº 778/2022 - Processo nº 6330/2022
1.7 Aviso de Audiências Públicas 582/2022
Data do Documento:
23/05/2022
Data de Publicação:
31/05/2022
Requerimento nº 582/2022 - Proc. 4846/2022
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1/2022
Data do Documento:
25/05/2022
Data de Publicação:
26/05/2022
Audiência Pública LDO 2023 (Processo nº 3881/2022 - PL 107/2022)
1.7 Aviso de Audiências Públicas 543/2022
Data do Documento:
16/05/2022
Data de Publicação:
23/05/2022
Req. nº 543/2022 - Proc. nº 4473/2022
1.7 Aviso de Audiências Públicas 370/2022
Data do Documento:
06/04/2022
Data de Publicação:
02/05/2022
Requerimento nº 370/2022
1.7 Aviso de Audiências Públicas 276/2022
Data do Documento:
21/03/2022
Data de Publicação:
02/05/2022
Requerimento nº 276/2022
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