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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 132/2024
Data do Documento:
13/12/2024
Data de Publicação:
13/12/2024
Upload
3.1 Portarias 123/2024
Data do Documento:
15/08/2024
Data de Publicação:
29/08/2024
Upload
4.6 Extrato de Contrato 71/2023
Data do Documento:
13/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
Publicação 71, Contrato 29-2023 - Pedro Alexandre Santos Franco
4.6 Extrato de Contrato 70/2023
Data do Documento:
13/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
Publicação 70, Contrato 28-2023 - Cotitech Comercial Ltda
4.3 Homologação de Licitação 10/2023
Data do Documento:
13/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
3.1 Portarias 326/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NAIARA MAGALHAES CARDOSO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021
3.1 Portarias 325/2023
Data do Documento:
09/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
AFASTAR A SERVIDORA HELEN AZEVEDO BARBOSA POR 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DE 06/11/2023
4.1 Aviso de Licitação 14/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
13/11/2023
Autorização de Publicação - PP 14.23 - Assinado
4.7 Extrato de Termo Aditivo 69/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
13/11/2023
Publicação 69, 5º Termo Aditivo ao Contrato 19-2020 - Ágape
4.7 Extrato de Termo Aditivo 68/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
13/11/2023
Publicação 68, 2º Termo Aditivo ao Contrato 26-2022 - Telefônica
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