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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 52/2023
Data do Documento:
31/10/2023
Data de Publicação:
01/11/2023
29 -Edital de Convocação JONATHAN BONELLI MORETTI
3.5 Editais 51/2023
Data do Documento:
31/10/2023
Data de Publicação:
01/11/2023
22 - Desistência - Andre Piazza Voros
4.2 Aviso de Contratação Direta 208/2023
Data do Documento:
30/10/2023
Data de Publicação:
01/11/2023
Solicitação de troca de faca da guilhotina MGL - Cuter 520.
3.1 Portarias 300/2023
Data do Documento:
30/10/2023
Data de Publicação:
01/11/2023
EXONERAR EM 01/11/2023 O SENHOR NICOLAS DE MORAES GULMANELI, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 65/2023
Data do Documento:
30/10/2023
Data de Publicação:
31/10/2023
Publicação 65, 4º Termo Aditivo ao Contrato 08.2019 - Carrara
4.7 Extrato de Termo Aditivo 64/2023
Data do Documento:
30/10/2023
Data de Publicação:
31/10/2023
Publicação 64, 2º Termo Aditivo ao Contrato 22.2021 - Nipcable
4.7 Extrato de Termo Aditivo 63/2023
Data do Documento:
30/10/2023
Data de Publicação:
31/10/2023
Publicação 63, 1º Termo Aditivo ao Contrato 17.2021 - N&DC
2.1 Atos da Mesa 32/2023
Data do Documento:
27/10/2023
Data de Publicação:
31/10/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.650.000,00
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 24/2023
Data do Documento:
26/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
Aprova a primeira retificação do Edital aprovado pelo Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 23, 20 de outubro de 2023, que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.1 Aviso de Licitação 13/2023
Data do Documento:
30/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
Aviso de licitação - PP 13.2023
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