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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 41/2023
Data do Documento:
23/10/2023
Data de Publicação:
24/10/2023
9 - Desistência - Auxiliar Legislativo - FABIANO DOMINGUES GOMES
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 28/2023
Data do Documento:
23/10/2023
Data de Publicação:
24/10/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho dos servidores: Fabricio Henrique Pires (matr 2849) Willian Yudi Suzuki (matr 2850) Benedito Savio Salgado Junior (matr 2851) Guilherme Burgo Ricotta (matr 2854) Nacha Costa Bastos (matr 2855) Lucas Rodrigues Lopes (matr 2856) Alexandre Pivovar Maia (matr 2857) Jose Carlos Martins De Oliveira Junior (matr 2858) Vivian Maria Mayumi Takasaki (matr 2859) Marcia Cristina De Lima Moraes (matr 2861) Edson Henrique Pereira (matr 2863) Andre Javier Ferreira Payar (matr 2864) Bruno De Almeida Rodrigues Paiva (matr 2865) Tiago Domingos De Faria (matr 2866) Fernando Naves Resck (matr 2867) Felipe Mafra De Paiva (matr 2868) Luciana Nishi Ferreira Camargo (matr 2869) Kelvin Francisco Ribeiro (matr 2870) Andre Afonso Da Silva Pereira (matr 2871) Ebenezer Rodrigues De Oliveira (matr 2874) Eduardo Correa Sepulveda (matr 2875) Gustavo Barros Monte (matr 2876)
4.10 Apostilamentos 61/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Publicação 61, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 24.2022 - HP
4.10 Apostilamentos 60/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Publicação 60, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 08.2019 - Carrara
4.1 Aviso de Licitação 11/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres 59/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Publicação 59, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TCESP
3.5 Editais 40/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
26 -Edital de Convocação LUCAS BARBOSA BELCHIOR
3.5 Editais 39/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
19 - Desistência - MAURO DA SILVA NEVES
1.7 Aviso de Audiências Públicas 3/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Audiência Pública Referente ao Processo nº 13631/2023 - Projeto de Lei nº 405/2023, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2024".
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 23/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Aprova o Edital que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
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