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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 304/2023
Data do Documento:
01/11/2023
Data de Publicação:
07/11/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 WALTER AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021
3.1 Portarias 303/2023
Data do Documento:
01/11/2023
Data de Publicação:
07/11/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 LEONARDO PELLETEIRO NOGUEIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021
3.1 Portarias 302/2023
Data do Documento:
01/11/2023
Data de Publicação:
07/11/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 WILLIAM ESTAQUIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021
3.1 Portarias 301/2023
Data do Documento:
01/11/2023
Data de Publicação:
07/11/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 FELIPE ANDRE COLOSIO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021
3.5 Editais 54/2023
Data do Documento:
01/11/2023
Data de Publicação:
06/11/2023
30 -Edital de Convocação Matheus e Raphael
3.5 Editais 53/2023
Data do Documento:
01/11/2023
Data de Publicação:
06/11/2023
23 - Desistência - JONATHAN BONELLI MORETTI
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo 7/2023
Data do Documento:
31/10/2023
Data de Publicação:
01/11/2023
Concurso Público nº 1/2023 - Edital de Divulgação do Resultado da Solicitação de Inscrição na Condição de Jurado
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo 6/2023
Data do Documento:
31/10/2023
Data de Publicação:
01/11/2023
Concurso Público nº 1/2023 - Edital de Divulgação do Resultado da Solicitação de Condição Especial para a realização das Provas
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo 5/2023
Data do Documento:
31/10/2023
Data de Publicação:
01/11/2023
Concurso Público nº 1/2023 - Edital de Divulgação do Resultado da Solicitação de Inscrição na Condição de PCD
3.5 Editais 50/2023
Data do Documento:
31/10/2023
Data de Publicação:
01/11/2023
A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria 299/2023, responsável pela coordenação da eleição dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, CIPA, divulga a relação de inscritos que participarão do processo de votação.
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