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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 30/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
13/11/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 29/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
13/11/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO GUSTAVO LOPES CEREZETTI
4.7 Extrato de Termo Aditivo 67/2023
Data do Documento:
08/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
Publicação 67, 7º Termo Aditivo ao Contrato 10.2019 - Mestra
4.2 Aviso de Contratação Direta 209/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
Compra de pilhas recarregáveis
4.2 Aviso de Contratação Direta 210/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
Compra HD SSD externo e gabinete NVME externo
3.5 Editais 56/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
11 -Edital de convocação MATHEUS HENRIQUE FERREIRA
3.5 Editais 55/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
11 - Desistência - Auxiliar Legislativo - LEONE CARVALHO
3.1 Portarias 324/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, SERVIDORES EFETIVOS ESTÁVEIS PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
3.1 Portarias 323/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
AFASTAR A SERVIDORA MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ POR 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DE 03/11/2023
3.1 Portarias 322/2023
Data do Documento:
07/11/2023
Data de Publicação:
09/11/2023
RETIFICAR AS PORTARIAS 311,312,313,314,315
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