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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 279/2023
Data do Documento:
06/10/2023
Data de Publicação:
10/10/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, MARCELO D’ ALMEIDA PIMENTEL CORREA, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 02/10/2023 A 06/10/2023
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 51/2023
Data do Documento:
09/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
4.1 Aviso de Licitação 34/2023
Data do Documento:
06/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Pregão Presencial nº 12/2023 - Processo nº 11.647/2022 - Objeto: Aquisição de 130 aparelhos telefônicos IP, 130 licenças para ramais IP e 130 licenças Softphone mobilidade Power User para computador e celular a fim de ampliar a rede de telecomunicação da Câmara Municipal
4.2 Aviso de Contratação Direta 198/2023
Data do Documento:
06/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Aquisição de 1 (uma) persiana com instalação no local.
4.2 Aviso de Contratação Direta 197/2023
Data do Documento:
06/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Contratação de licença anual do pacote "Creative Cloud Todos os Apps".
4.2 Aviso de Contratação Direta 195/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Aquisição de 5 (cinco) persianas com instalação no local.
4.2 Aviso de Contratação Direta 196/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Contratação de hospedagem cloud de site
1.5 Decretos Legislativos 29/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Concede a Medalha Mérito da Saúde ao Provedor da Santa Casa de São José dos Campos, Sr. Ivã Molina
1.5 Decretos Legislativos 28/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São José dos Campos relativas ao exercício de 2020
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 22/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Dispõe sobre a promoção funcional especial prevista no art. 33, §§ 2º e 3º, da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013.
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