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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 25/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
03/10/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Flávio Fenoglio Guimarães
4.11 Aplicação de Penalidades 50/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
Publicação 50, Aplicação de Penalidade - Seal Telecom
4.6 Extrato de Contrato 51/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
Publicação 51, Contrato nº 22-2023 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - Pós Graduação em Gestão de Compras Públicas.
3.1 Portarias 270/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
Nomeação do(a) servidor(a) Vivian Maria Mayumi Takasaki para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Políticas Públicas.
3.1 Portarias 269/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
Solicito, nos termos regimentais, a DESIGNAÇÃO do senhor(a) Rafael Gaspar Hoffmann para a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio às Comissões
3.1 Portarias 268/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 30 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 370/2021, de 07 de julho de 2021, que nomeou a senhora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI – Matr. 2859, para a Função de Chefe de Seção de Apoio às Comissões, padrão “FGL.5
3.1 Portarias 267/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 30 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 133/2023, de 18 de abril de 2023, que nomeou o senhor RAFAEL GASPAR HOFFMANN – Matr. 3188, para a Função Assessor de Políticas Públicas, padrão “DAL.1”.
3.1 Portarias 266/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
NOMEAR A SENHORA ANDRIELE APARECIDA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 265/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
EXONERAR EM 02/10/2023 A SENHORA TAMIRES KELLY DOS SANTOS MACHADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.5 Editais 26/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
4 -Edital de convocação 26,27 e 28.
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