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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
6.1 Editais de Abertura e de Retificação 2/2023
Data do Documento:
15/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 186/2023
Data do Documento:
15/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
Aquisição de 2 (duas) cancelas, incluindo o serviço de implantação delas, para substituir as cancelas de entrada e saída existentes na portaria de veículos da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 16/2023
Data do Documento:
14/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 12018/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 185/2023
Data do Documento:
14/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
Aquisição de 2 (dois) aparelhos de medição de pressão sanguínea
3.1 Portarias 252/2023
Data do Documento:
14/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, A SERVIDORA JULIANA NAKASONE, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
4.6 Extrato de Contrato 41/2023
Data do Documento:
14/09/2023
Data de Publicação:
15/09/2023
Publicação 41, Contrato nº 16-2023 - Nova Opção Locadora de Veículos Ltda - Locação de Veículos.
3.1 Portarias 251/2023
Data do Documento:
13/09/2023
Data de Publicação:
15/09/2023
CONCEDER ao servidor, senhor, ANTONIO LUIS MACHADO 11 (onze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 12/09/2023 a 22/09/2023.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 12/2023
Data do Documento:
13/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade 12.2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 181/2023
Data do Documento:
12/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
Solicitação de compra para exames laboratoriais, tendo em vista admitir os convocados do Concurso Público 01/2022 Aux. Legislativo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 182/2023
Data do Documento:
12/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
Reforma de 5 (cinco) cadeiras.
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