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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 183/2023
Data do Documento:
12/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
Solicito aquisição de compra com urgência de Compressor Ar-condicionado
4.2 Aviso de Contratação Direta 184/2023
Data do Documento:
12/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
Aquisição de utensílios de copa.
3.1 Portarias 250/2023
Data do Documento:
12/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
– DESIGNAR, a contar de 12 a 21 de setembro de 2023, o senhor EBENÉZER RODRIGUES DE OLIVEIRA, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pelo Cargo de Diretor de Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos, padrão “DAL.6”,
criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 249/2023
Data do Documento:
11/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
CONCEDE AO SERVIDOR ,WILSON MALTA DOS SANTOS, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 15/09/2023
2.1 Atos da Mesa 24/2023
Data do Documento:
06/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
Autoriza o Vereador Thomaz Henrique a representar a Câmara Municipal, com ônus, nos dias 26 e 27 de setembro de 2023 na Câmara dos Deputados em Brasília - DF.
2.1 Atos da Mesa 25/2023
Data do Documento:
13/09/2023
Data de Publicação:
13/09/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 2/2023
Data do Documento:
12/09/2023
Data de Publicação:
13/09/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 3.964/2023 - Inexigibilidade nº 16/2023 - Contratação de 26 (vinte e seis) inscrições para participação dos servidores do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratação nos 14 (quatorze) cursos relacionados da empresa Consultre
4.1 Aviso de Licitação 8/2023
Data do Documento:
06/09/2023
Data de Publicação:
11/09/2023
2 - Autorização de Publicação - PP 08.23 - Assinado
3.1 Portarias 248/2023
Data do Documento:
06/09/2023
Data de Publicação:
11/09/2023
– NOMEIA o Ver. MILTON VIEIRA FILHO para presidir a Tribuna Livre a ser realizada em 13 de setembro de 2023, às 9h, no Plenário “Mário Scholz”, nos termos do art. 2º do Regulamento e Condições de Funcionamento da Tribuna Livre, estabelecido pelo Ato da Mesa nº 9, de 27 de março de 2018.
4.2 Aviso de Contratação Direta 180/2023
Data do Documento:
07/09/2023
Data de Publicação:
06/09/2023
Substituição de tecido e estofamento de 3 (três) poltronas.
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