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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 192/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
29/09/2023
Solicita a contratação de hospedagem para 3 (três) servidores que participarão do curso "Completo de Contratos Administrativos para Formação e Aperfeiçoamento de Gestores e Fiscais de Contratos".
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 2/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
29/09/2023
Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre de 2023
3.5 Editais 25/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
29/09/2023
3 - Desistência - Auxiliar Legislativo - Elienai, Barbara e Maira
2.1 Atos da Mesa 26/2023
Data do Documento:
27/09/2023
Data de Publicação:
29/09/2023
Autoriza o Vereador Marcelo Garcia a representar a Câmara Municipal, com ônus, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023 na Câmara dos Deputados em Brasília - DF
4.1 Aviso de Licitação 33/2023
Data do Documento:
27/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Pregão Presencial nº 10/2023 - Processo nº 3.956/2023
Objeto: Contratação de serviços de fabricação, montagem e instalação de mobiliário planejado nas dependências da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 264/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, RUI LUIZ BARBOSA, 06 (SEIS) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 23/09/2023 A 28/09/2023
3.1 Portarias 263/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Antonio Luis Machado
3.1 Portarias 262/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Osvaldo Consiglio
3.1 Portarias 261/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Márcio Alexandre Alves M da Silva
3.1 Portarias 260/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Altemar Barbosa
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