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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 30/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
06/10/2023
6 -Edital de convocação NAIARA MAGALHAES CARDOSO
3.5 Editais 29/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
06/10/2023
5 - Desistência - Auxiliar Legislativo - GIOVANNI CESAR
4.2 Aviso de Contratação Direta 194/2023
Data do Documento:
04/10/2023
Data de Publicação:
06/10/2023
Solicitação para compra de bandeira do Brasil.
3.1 Portarias 278/2023
Data do Documento:
04/10/2023
Data de Publicação:
06/10/2023
NOMEAR, o senhor GABRIEL PAVANATO DE OLIVEIRA,para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “DAL.4”, de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021.
4.1 Aviso de Licitação 1/2023
Data do Documento:
04/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
ERRATA EM LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 (Mobiliário Planejado) - PROCESSO Nº 3956/2023
3.5 Editais 28/2023
Data do Documento:
04/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
Edital de convocação 29º GIOVANNI CESAR ALVES DA ROCHA
4.2 Aviso de Contratação Direta 193/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
Fragmentadora de papel, com as seguintes especificações: 220V, 400W, COR PRETA, CAPACIDADE MÁXIMA DE 30 FOLHAS, VOLUME DA LIXEIRA 31 LITROS, DIMENSÕES 390x300x692mm/14,2kg
3.1 Portarias 277/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
CONCEDER ao servidor, senhor, EDUARDO SILVA LEROY, 06 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023.
3.1 Portarias 276/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, OSVALDO CONSIGLIO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 27/09/2023 A 11/10/2023
3.1 Portarias 275/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
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