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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 274/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO de servidores para exercerem a função de fiscal do Contrato nº 23/2023.
3.1 Portarias 273/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO de servidores para exercerem a função de fiscal do Contrato nº 24/2023.
3.1 Portarias 272/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
CONCEDE AO SERVIDOR ,KELVIN FRANCISCO RIBEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 27/09/2023 A 11/10/2023
3.1 Portarias 271/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
Solicito, nos termos regimentais, designar o Sr. Matheus Daniel Braga para exercer a função gratificada de Assistente Técnico do Expediente, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, conforme atestado anexo, em virtude de licença médica do titular
4.2 Aviso de Contratação Direta 193/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
04/10/2023
Aquisição de fragmentadora de papel.
3.5 Editais 27/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
04/10/2023
4 - Desistência - Auxiliar Legislativo - Juliana
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo 3/2023
Data do Documento:
02/10/2023
Data de Publicação:
03/10/2023
Concurso Público nº 1/2023 - Edital nº 3/2023 de Divulgação do Resultado da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
4.6 Extrato de Contrato 53/2023
Data do Documento:
02/10/2023
Data de Publicação:
03/10/2023
Publicação 53 - Contrato nº 19-2023 - HSBS Soluções em Informática Ltda - Licenças Microsoft Office 365 - Suporte Técnico.
1.5 Decretos Legislativos 27/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
03/10/2023
Concede a Medalha Mérito Social ao Grupo S.O.S. Palhaçada
1.5 Decretos Legislativos 26/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
03/10/2023
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Senhor Paulo Henrique de Oliveira e Silva
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