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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 288/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS ONIVALDO FRANCISCO MACHADO
3.1 Portarias 287/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS MAURÍCIO DONIZETTI DOS SANTOS
3.1 Portarias 286/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS MARIA DO CARMO BATISTA ARAÚJO
3.1 Portarias 285/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS JÚLIO CÉSAR MOLINARI
3.1 Portarias 284/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS GILBERTO APARECIDO DE SOUZA
3.1 Portarias 283/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS CECILIA PADOVANI AZEVEDO TOLEDO
2.1 Atos da Mesa 28/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
Constitui a Frente Parlamentar dos Legisladores em Defesa da Vida e da Família
4.3 Homologação de Licitação 10/2023
Data do Documento:
10/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 282/2023
Data do Documento:
10/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, MARCELO D’ ALMEIDA PIMENTEL CORREA, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 09/10/2023 A 13/10/2023
2.1 Atos da Mesa 27/2023
Data do Documento:
10/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
Dispõe sobre a suspensão da realização da “Tribuna Livre”, prevista nos arts. 180 e 181 do Regimento Interno, até o término da sessão legislativa de 2023
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