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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.10 Apostilamentos 60/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Publicação 60, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 08.2019 - Carrara
4.1 Aviso de Licitação 11/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres 59/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Publicação 59, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TCESP
3.5 Editais 40/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
26 -Edital de Convocação LUCAS BARBOSA BELCHIOR
3.5 Editais 39/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
19 - Desistência - MAURO DA SILVA NEVES
1.7 Aviso de Audiências Públicas 3/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Audiência Pública Referente ao Processo nº 13631/2023 - Projeto de Lei nº 405/2023, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2024".
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 23/2023
Data do Documento:
20/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Aprova o Edital que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
1.5 Decretos Legislativos 31/2023
Data do Documento:
19/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Tenente Coronel da Polícia Militar Alex Cesário do Amaral.
1.5 Decretos Legislativos 30/2023
Data do Documento:
19/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Mestre Felipe Ferreira dos Santos.
3.5 Editais 38/2023
Data do Documento:
19/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
25 -Edital de Convocação LUISA TEIXEIRA e JOYCE DOS SANTOS
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