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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.6 Extrato de Contrato 40/2023
Data do Documento:
06/09/2023
Data de Publicação:
06/09/2023
Publicação 40, Contrato nº 17-2023 - Consultre - Cursos NGFC
4.3 Homologação de Licitação 7/2023
Data do Documento:
05/09/2023
Data de Publicação:
06/09/2023
4.4 Ratificação de Contratação Direta 33/2023
Data do Documento:
05/09/2023
Data de Publicação:
06/09/2023
Processo nº 12.018/2023 - Inexigibilidade nº 16/2023 - Objeto: Contratação de 26 (vinte e seis) inscrições para participação dos servidores do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratação em 14 (quatorze) cursos da empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
3.1 Portarias 247/2023
Data do Documento:
04/09/2023
Data de Publicação:
06/09/2023
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 233/2023, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA ATÉ O DIA 16/10/2023.
6.1 Editais de Abertura e de Retificação 1/2023
Data do Documento:
04/09/2023
Data de Publicação:
05/09/2023
2.1 Atos da Mesa 23/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
05/09/2023
Autoriza o Vereador Juvenil Silvério a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 5 de setembro de 2023, às 15h, em reunião na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, em São Paulo
4.7 Extrato de Termo Aditivo 39/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
04/09/2023
Publicação 39, 2º Termo Aditivo ao Contrato 15.2021 - Carrara - Desinfecção
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 27/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
04/09/2023
LISTA APTO JULIANA NAKASONE
3.1 Portarias 246/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
04/09/2023
DESIGNAR, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, a senhora FLAVIA CAROLINA MARTINS, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, padrão “FG.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, tendo em vista férias do titular.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 21/2023
Data do Documento:
31/08/2023
Data de Publicação:
04/09/2023
Regulamenta a atuação dos servidores envolvidos nos processos de contratação e execução contratual regidos pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
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