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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 166/2023
Data do Documento:
09/08/2023
Data de Publicação:
10/08/2023
Aquisição de nova tenda
4.2 Aviso de Contratação Direta 167/2023
Data do Documento:
09/08/2023
Data de Publicação:
10/08/2023
Aquisição de cavalete flip-chart com quadro branco magnético.
1.5 Decretos Legislativos 22/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
09/08/2023
1.5 Decretos Legislativos 21/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
09/08/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 163/2023
Data do Documento:
07/08/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 163 — REFERENTE AO PROCESSO 7427/2023
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 19/2023
Data do Documento:
04/08/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor ODIRLEI MOREIRA DA SILVA, matrícula 2468.
4.2 Aviso de Contratação Direta 165/2023
Data do Documento:
04/08/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
PROCESSO - 10338/2023 - Escada de fibra
4.2 Aviso de Contratação Direta 164/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
Solicita autorização para contratação de empresa para realização de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado.
3.1 Portarias 233/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 164/2023, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA ATÉ O DIA 04/09/2023.
3.1 Portarias 232/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, FELIPE MAFRA DE PAIVA, 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 31/07/2023 A 06/08/2023
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