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ATOS OFICIAIS

4.4 Ratificação de Contratação Direta 12/2023 Data do Documento: 25/08/2023 Data de Publicação: 29/08/2023 Processo nº 9108/2023 - Inexigibilidade nº 13/2023 - Objeto: Contratação das ferramentas 'Zênite Fácil' e ‘Orientação por Escrito Zênite em Licitações e Contratos’
4.2 Aviso de Contratação Direta 178/2023 Data do Documento: 25/08/2023 Data de Publicação: 28/08/2023 PROCESSO - 11543/2023 - Papel ribbon
3.1 Portarias 241/2023 Data do Documento: 25/08/2023 Data de Publicação: 28/08/2023 CONCEDER A PROMOÇÃO FUNCIONAL, AO SERVIDOR ODIRLEI MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
3.1 Portarias 240/2023 Data do Documento: 25/08/2023 Data de Publicação: 28/08/2023 CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, AO SERVIDOR SANDRO LUIZ MOLINEZ JUNIOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
3.1 Portarias 239/2023 Data do Documento: 25/08/2023 Data de Publicação: 28/08/2023 NOMEAÇÃO DO VEREADOR MILTON VIEIRA FILHO PARA O PRESIDIR À TRIBUNA LIVRE EM 30 DE AGOSTO DE 2023
1.6 Resoluções 2/2023 Data do Documento: 24/08/2023 Data de Publicação: 28/08/2023 Dispõe sobre a alteração dos requisitos do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo - Psicólogo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Campos e altera dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, para prever a possibilidade de evolução funcional de servidores que tenham sido cedidos para exercício em outros órgãos, desde que no interesse da Câmara Municipal
2.1 Atos da Mesa 21/2023 Data do Documento: 23/08/2023 Data de Publicação: 28/08/2023 Autoriza a Vereadora Juliana Fraga a representar a Câmara Municipal, com ônus, nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2023 na Câmara dos Deputados e participar de uma reunião com o MEC em Brasília-DF.
3.1 Portarias 238/2023 Data do Documento: 24/08/2023 Data de Publicação: 25/08/2023 DESIGNAR, a contar de 25 de setembro até 04 deoutubro de 2023, o senhor, BENEDITO SÁVIO SALGADO JÚNIOR, para responder pela Chefia da Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021.
3.1 Portarias 237/2023 Data do Documento: 24/08/2023 Data de Publicação: 25/08/2023 CONCEDER ao servidor, senhor, ALTEMAR BARBOSA, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 21/08/2023 a 25/08/2023.
4.2 Aviso de Contratação Direta 173/2023 Data do Documento: 23/08/2023 Data de Publicação: 24/08/2023 Solicitação para compra de sabonete espuma.

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