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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 15/2023
Data do Documento:
20/09/2023
Data de Publicação:
20/09/2023
Determinação de pagamento da Parcela de Execução Contratual nº 7/2023 do Contrato Administrativo nº 15/2023.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 45/2023
Data do Documento:
19/09/2023
Data de Publicação:
20/09/2023
Publicação 45, 7º Termo Aditivo ao Contrato 07.2018 - Germânica Locadora de Veículos Ltda - Locação de Veículos
4.3 Homologação de Licitação 2/2023
Data do Documento:
19/09/2023
Data de Publicação:
20/09/2023
Termo de Homologação - PP 02.2023
4.6 Extrato de Contrato 46/2023
Data do Documento:
19/09/2023
Data de Publicação:
20/09/2023
Publicação 46 - Contrato nº 18-2023 - MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda - Licenças Microsoft Office 365.
4.6 Extrato de Contrato 44/2023
Data do Documento:
18/09/2023
Data de Publicação:
19/09/2023
Publicação 44, Contrato nº 20-2023 - Trend Micro - Protega
4.7 Extrato de Termo Aditivo 43/2023
Data do Documento:
15/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
Publicação 43, 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 29-2022 - Rep Acesso - Controle de acesso
4.6 Extrato de Contrato 42/2023
Data do Documento:
15/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
Publicação 42, Contrato nº 21-2023 - Zênite Consultoria - Zênite Fácil
6.1 Editais de Abertura e de Retificação 2/2023
Data do Documento:
15/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 186/2023
Data do Documento:
15/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
Aquisição de 2 (duas) cancelas, incluindo o serviço de implantação delas, para substituir as cancelas de entrada e saída existentes na portaria de veículos da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 16/2023
Data do Documento:
14/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 12018/2023
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