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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 268/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 30 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 370/2021, de 07 de julho de 2021, que nomeou a senhora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI – Matr. 2859, para a Função de Chefe de Seção de Apoio às Comissões, padrão “FGL.5
3.1 Portarias 267/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 30 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 133/2023, de 18 de abril de 2023, que nomeou o senhor RAFAEL GASPAR HOFFMANN – Matr. 3188, para a Função Assessor de Políticas Públicas, padrão “DAL.1”.
3.1 Portarias 266/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
NOMEAR A SENHORA ANDRIELE APARECIDA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 265/2023
Data do Documento:
28/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
EXONERAR EM 02/10/2023 A SENHORA TAMIRES KELLY DOS SANTOS MACHADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 264/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, RUI LUIZ BARBOSA, 06 (SEIS) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 23/09/2023 A 28/09/2023
3.1 Portarias 263/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Antonio Luis Machado
3.1 Portarias 262/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Osvaldo Consiglio
3.1 Portarias 261/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Márcio Alexandre Alves M da Silva
3.1 Portarias 260/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Altemar Barbosa
3.1 Portarias 259/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Carlos Alberto Faria
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