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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 228/2023
Data do Documento:
01/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, SENHOR, OSVALDO CONSIGLIO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 18/07/2023 A 01/08/2023
3.1 Portarias 227/2023
Data do Documento:
01/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
NOMEAR, A SENHORA ANA LAURA VENEZIANI KAMEZAWA, MATRÍCULA, Nº 3203, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 222/2023
Data do Documento:
21/07/2023
Data de Publicação:
01/08/2023
Estabelece a compensação para os dias 20 e 21 de dezembro de 2023.
3.1 Portarias 226/2023
Data do Documento:
25/07/2023
Data de Publicação:
26/07/2023
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES LISTADOS
3.1 Portarias 225/2023
Data do Documento:
24/07/2023
Data de Publicação:
25/07/2023
CESSAR A CONTAR DE 25 DE JULHO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 220/2023.
3.1 Portarias 224/2023
Data do Documento:
24/07/2023
Data de Publicação:
25/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 31 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2023 O SENHOR, MARCO ANTONIO MONTEIRO GUIMARÃES PARA EXERCER A FUNCÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTRATOS, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 223/2023
Data do Documento:
24/07/2023
Data de Publicação:
25/07/2023
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 28/08/2023, A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA, SENHORA ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA
3.1 Portarias 221/2023
Data do Documento:
21/07/2023
Data de Publicação:
21/07/2023
Estabelece Expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminino de Futebol 2023
3.1 Portarias 220/2023
Data do Documento:
19/07/2023
Data de Publicação:
21/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 19 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023 O SENHOR, FERNANDO NAVES RESCK PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE EXPEDIENTE, PADRÃO “DAL6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 219/2023
Data do Documento:
18/07/2023
Data de Publicação:
19/07/2023
NOMEAR O SENHOR ANDRE LUIZ GOMES DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO
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