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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 208/2023
Data do Documento:
05/07/2023
Data de Publicação:
06/07/2023
PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDRE JAVIER FERREIRA PAYAR PARA O CARGO DE OUVIDOR
3.1 Portarias 207/2023
Data do Documento:
04/07/2023
Data de Publicação:
05/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 17 A 26 DE JULHO DE 2023 O SENHOR, EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNCÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA ORDEM DO DIA PADRÃO “FGL.3”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 206/2023
Data do Documento:
04/07/2023
Data de Publicação:
05/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 05 A 14 DE JULHO DE 2023 O SENHOR, EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE APOIO ÁS COMISSÕES PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 205/2023
Data do Documento:
04/07/2023
Data de Publicação:
05/07/2023
NOMEAR LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO E CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES PADRÃO FGL.5, CONFORME RESOLUÇÃO 01 DE 29 DE JUNHO DE 2023
3.1 Portarias 204/2023
Data do Documento:
04/07/2023
Data de Publicação:
05/07/2023
NOMEAR CRISTIANE CÉLIA ROSA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA PADRÃO FGL.6, CONFORME RESOLUÇÃO 01 DE 29 DE JUNHO DE 2023
3.1 Portarias 203/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
05/07/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais do Contrato nº 13/2023.
3.1 Portarias 201/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 343/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A SENHORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO – MATR. 2217, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES, PADRÃO FGL.5
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, A SENHORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO – MATR. 2217, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE CONTRATAÇÃOES, PADRÃO FGL.5
3.1 Portarias 200/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 048/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE NOMEOU A SENHORA CRISTIANE CÉLIA ROSA – MATR. 2506, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PADRÃO FGL.6
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, A SENHORA CRISTIANE CÉLIA ROSA – MATR. 2506, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PADRÃO FGL.6
3.1 Portarias 199/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023 E PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, O SENHOR LEONARDO MATTOS DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE ATAS, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR
3.1 Portarias 198/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.
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