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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 157/2023
Data do Documento:
23/05/2023
Data de Publicação:
25/05/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DO SENHOR HUDSON NEVES DE OLIVEIRA PARA REALIZAR, EM SUBSTITUIÇÃO, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RECEBIMENTO PROVISÓRIO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023.
3.1 Portarias 156/2023
Data do Documento:
23/05/2023
Data de Publicação:
25/05/2023
CESSAR, A CONTAR DESTA DATA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA PARA INTEGRAR A COMISSÃO ENCARREGADA DOS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO NA CAMARA MUNICIPAL.
3.1 Portarias 155/2023
Data do Documento:
22/05/2023
Data de Publicação:
23/05/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 8/2023.
3.1 Portarias 154/2023
Data do Documento:
22/05/2023
Data de Publicação:
23/05/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 7/2023
3.1 Portarias 153/2023
Data do Documento:
22/05/2023
Data de Publicação:
23/05/2023
NOMEAÇÃO DO SENHOR VER. ZÉ LUIS PARA O PRESIDIR À TRIBUNA LIVRE EM 24 DE MAIO DE 2023.
3.1 Portarias 152/2023
Data do Documento:
19/05/2023
Data de Publicação:
23/05/2023
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, AO SERVIDORES DOUGLAS, RODRIGO, JACY, GUSTAVO, LEONARDO, CINTHIA, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023.
3.1 Portarias 151/2023
Data do Documento:
17/05/2023
Data de Publicação:
19/05/2023
CONCEDER à servidora, senhora, MARILDA SUELI DE ALMEIDA SILVA, 13 (treze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15/05/2023 a 27/05/2023.
3.1 Portarias 150/2023
Data do Documento:
12/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA FERNANDA GARCIA SANT’ANNA SIQUEIRA NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL de 15/05/2023 a 19/05/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR
3.1 Portarias 149/2023
Data do Documento:
08/05/2023
Data de Publicação:
10/05/2023
NOMEAÇÃO DO SENHOR VER. ZÉ LUIS PARA O PRESIDIR À TRIBUNA LIVRE EM 10 DE MAIO DE 2023
3.1 Portarias 148/2023
Data do Documento:
05/05/2023
Data de Publicação:
08/05/2023
NOMEAR A SENHORA SONIA MARA DE CARVALHO OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
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