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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 117/2023
Data do Documento:
28/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
NOMEAR DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023 COM LOTAÇÃO NA DIVISÃO DE ASSUNTOS TECNICOS LEGISLATIVOS
3.1 Portarias 117/2023
Data do Documento:
27/03/2023
Data de Publicação:
30/03/2023
NOMEAR DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023 COM LOTAÇÃO NA DIVISÃO DE ASSUNTOS TECNICOS LEGISLATIVOS
3.1 Portarias 115/2023
Data do Documento:
23/04/2023
Data de Publicação:
27/03/2023
CONCEDER A PROMOÇÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA JANI MARIA DOS SANTOS, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023
3.1 Portarias 116/2023
Data do Documento:
24/03/2023
Data de Publicação:
27/03/2023
NOMEAÇÃO DO SENHOR VER. ZÉ LUIS PARA O PRESIDIR À TRIBUNA LIVRE EM 29 DE MARÇO DE 2023
3.1 Portarias 114/2023
Data do Documento:
22/03/2023
Data de Publicação:
24/03/2023
NOMEAR O SENHOR CORI PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 113/2023
Data do Documento:
22/03/2023
Data de Publicação:
23/03/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
3.1 Portarias 112/2023
Data do Documento:
17/03/2023
Data de Publicação:
22/03/2023
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR GUSTAVO BURGO RICOTTA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DE 17/03/2023 A 31/03/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 111/2023
Data do Documento:
17/03/2023
Data de Publicação:
22/03/2023
CESSAR, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 17 A 21 DE JANEIRO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 353/22, QUE NOMEOU A SENHORA LUANA MARTINS RODRIGUES, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA “ASSESSOR TÉCNICO NÚCLEO GESTÃO FINANÇAS E CONTRATAÇÕES”, DESIGNANDO-A NO PERÍODO DE 17 A 21 DE JANEIRO DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE GESTOR NÚCLEO GESTÃO FINANÇAS E CONTRATAÇÕES.
3.1 Portarias 110/2023
Data do Documento:
17/03/2023
Data de Publicação:
22/03/2023
CONCEDE À SERVIDORA, SENHORA, ERIKA DA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/03/2023 A 20/03/2023
3.1 Portarias 109/2023
Data do Documento:
17/03/2023
Data de Publicação:
22/03/2023
RETIFICAR A PORTARIA 105/2023 PARA ONDE ESTÁ ESCRITO 21/03/2022, LEIA-SE 21/03/2023
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Portal desenvolvido e mantido por
Indetep