Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado do Espírito Santo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
MENU
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 201/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 343/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A SENHORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO – MATR. 2217, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES, PADRÃO FGL.5
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, A SENHORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO – MATR. 2217, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE CONTRATAÇÃOES, PADRÃO FGL.5
3.1 Portarias 200/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 048/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE NOMEOU A SENHORA CRISTIANE CÉLIA ROSA – MATR. 2506, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PADRÃO FGL.6
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, A SENHORA CRISTIANE CÉLIA ROSA – MATR. 2506, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PADRÃO FGL.6
3.1 Portarias 199/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023 E PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, O SENHOR LEONARDO MATTOS DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE ATAS, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR
3.1 Portarias 198/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.
3.1 Portarias 197/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 378/2022, DE 22/11/2022, QUE NOMEOU A SENHORA, ALINE OSÓRIO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.4”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-A, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO “DAL. 5” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 196/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 03/07/2023 O SENHOR FABRICIO HENRIQUE PIRES, MATRÍCULA Nº 2849 PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, PADRÃO FGL5, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PRIVATIVO DE EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 195/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº335/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU O SENHOR ALEX VINÍCIUS MARCONDES ALVES – MATR. 2258, PARA A FUNÇÃO DE GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, PADRÃO “FGL.5”. II – ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ALEX VINÍCIUS MARCONDES ALVES – MATR. 2258, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE PARA A SEÇÃO DE CONTRATOS A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023.
3.1 Portarias 194/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 23/02/2023 A 17/03/2023, A SENHORA, JACY ELEN GUIMARÃES SILVA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 193/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
Solicita a designação do servidor Quece Jhonatan Alves dos Santos para exercer, em substituição, a função de Assessor de Planejamento Orçamentário no período de 26/06 a 09/07/2023.
3.1 Portarias 192/2023
Data do Documento:
28/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
CONCEDE À SERVIDORA, SENHORA, CRISTIANE CÉLIA ROSA, 14 (QUATORZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 26/06/2023 A 09/07/2023
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Portal desenvolvido e mantido por
Indetep