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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 197/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 378/2022, DE 22/11/2022, QUE NOMEOU A SENHORA, ALINE OSÓRIO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.4”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-A, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO “DAL. 5” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 196/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 03/07/2023 O SENHOR FABRICIO HENRIQUE PIRES, MATRÍCULA Nº 2849 PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, PADRÃO FGL5, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PRIVATIVO DE EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 195/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº335/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU O SENHOR ALEX VINÍCIUS MARCONDES ALVES – MATR. 2258, PARA A FUNÇÃO DE GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, PADRÃO “FGL.5”. II – ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ALEX VINÍCIUS MARCONDES ALVES – MATR. 2258, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE PARA A SEÇÃO DE CONTRATOS A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023.
3.1 Portarias 194/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 23/02/2023 A 17/03/2023, A SENHORA, JACY ELEN GUIMARÃES SILVA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 193/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
Solicita a designação do servidor Quece Jhonatan Alves dos Santos para exercer, em substituição, a função de Assessor de Planejamento Orçamentário no período de 26/06 a 09/07/2023.
3.1 Portarias 192/2023
Data do Documento:
28/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
CONCEDE À SERVIDORA, SENHORA, CRISTIANE CÉLIA ROSA, 14 (QUATORZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 26/06/2023 A 09/07/2023
3.1 Portarias 191/2023
Data do Documento:
27/06/2023
Data de Publicação:
29/06/2023
NOMEAR, a contar de 03 de julho de 2023, a senhora ANA LAURA VENEZIANI KAMEZAWA, classificada na 49º posição da lista geral, para o cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013 e Resolução 04/2022 de 20/10/2022, com lotação no Gabinete da Vereadora Juliana Fraga.
3.1 Portarias 190/2023
Data do Documento:
27/06/2023
Data de Publicação:
29/06/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023, O SENHOR GUILHERME AMORIM NOLETO CABRAL, CLASSIFICADO NA 47º POSIÇÃO DA LISTA GERAL, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E RESOLUÇÃO 04/2022 DE 20/10/2022, COM LOTAÇÃO NA SEÇÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES DA DIVISÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS
3.1 Portarias 189/2023
Data do Documento:
23/06/2023
Data de Publicação:
28/06/2023
– DESIGNAR, a contar de 03 até 31 de julho de 2023 o senhor, ANDRÉ AFONSO DA SILVA PEREIRA, para responder pela Chefia da Seção de Operação de TV, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 188/2023
Data do Documento:
22/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
DESIGNAR, a contar de 05 até 26 de julho de 2023 a senhora, JULIANA PORTO DE ARAÚJO, para responder pela Chefia da Seção de Processo Legislativo, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular
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