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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 258/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Edilson Pereira da Silva
3.1 Portarias 257/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos José Roberto Ferreira dos Reis
3.1 Portarias 256/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
Migração para o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos Eder Vanderson Felício
3.1 Portarias 255/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
PRORROGAR o prazo fixado pela Portaria 216/2023, por igual período, para conclusão dos trabalhos da Comissão.
3.1 Portarias 254/2023
Data do Documento:
26/09/2023
Data de Publicação:
28/09/2023
CONCEDER, 30 dias de licença sem vencimentos a contar de 02/10/2023 para o servidor STEFANO BELUCI HOLSBACH
3.1 Portarias 253/2023
Data do Documento:
21/09/2023
Data de Publicação:
25/09/2023
AFASTAR A SERVIDORA INES RODRIGUES POR 08 (OITO) DIAS, A CONTAR DE 20/09/2023
3.1 Portarias 252/2023
Data do Documento:
14/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, A SERVIDORA JULIANA NAKASONE, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
3.1 Portarias 251/2023
Data do Documento:
13/09/2023
Data de Publicação:
15/09/2023
CONCEDER ao servidor, senhor, ANTONIO LUIS MACHADO 11 (onze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 12/09/2023 a 22/09/2023.
3.1 Portarias 250/2023
Data do Documento:
12/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
– DESIGNAR, a contar de 12 a 21 de setembro de 2023, o senhor EBENÉZER RODRIGUES DE OLIVEIRA, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pelo Cargo de Diretor de Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos, padrão “DAL.6”,
criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 249/2023
Data do Documento:
11/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
CONCEDE AO SERVIDOR ,WILSON MALTA DOS SANTOS, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 15/09/2023
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