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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 252/2023
Data do Documento:
14/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, A SERVIDORA JULIANA NAKASONE, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
3.1 Portarias 251/2023
Data do Documento:
13/09/2023
Data de Publicação:
15/09/2023
CONCEDER ao servidor, senhor, ANTONIO LUIS MACHADO 11 (onze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 12/09/2023 a 22/09/2023.
3.1 Portarias 250/2023
Data do Documento:
12/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
– DESIGNAR, a contar de 12 a 21 de setembro de 2023, o senhor EBENÉZER RODRIGUES DE OLIVEIRA, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pelo Cargo de Diretor de Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos, padrão “DAL.6”,
criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 249/2023
Data do Documento:
11/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
CONCEDE AO SERVIDOR ,WILSON MALTA DOS SANTOS, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 15/09/2023
3.1 Portarias 248/2023
Data do Documento:
06/09/2023
Data de Publicação:
11/09/2023
– NOMEIA o Ver. MILTON VIEIRA FILHO para presidir a Tribuna Livre a ser realizada em 13 de setembro de 2023, às 9h, no Plenário “Mário Scholz”, nos termos do art. 2º do Regulamento e Condições de Funcionamento da Tribuna Livre, estabelecido pelo Ato da Mesa nº 9, de 27 de março de 2018.
3.1 Portarias 247/2023
Data do Documento:
04/09/2023
Data de Publicação:
06/09/2023
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 233/2023, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA ATÉ O DIA 16/10/2023.
3.1 Portarias 246/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
04/09/2023
DESIGNAR, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, a senhora FLAVIA CAROLINA MARTINS, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, padrão “FG.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, tendo em vista férias do titular.
3.1 Portarias 245/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
01/09/2023
NOMEAR, a senhora LUANA TOLEDO DA ROCHA, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “DAL.3”, de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021.
3.1 Portarias 244/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
01/09/2023
CONCEDE À SERVIDORA,BRENA MARCELA PORTO BARBOSA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 29/08/2023 A 12/09/2023
3.1 Portarias 243/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
31/08/2023
CESSAR, a contar de 31 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria nº 073/2023, de 28 de fevereiro de 2023, que nomeou a senhora ANA PAULA MORAES BENZI, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “DAL.3” de provimento em comissão, NOMEANDO-A, a contar de 01 de setembro de 2023, para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “DAL.5” de provimento em comissão
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