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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 177/2023
Data do Documento:
14/06/2023
Data de Publicação:
16/06/2023
DESIGNAR, no período de 19 de junho de 2023 a 08 de julho de 2023, o senhor EDUARDO CORREA SEPULVEDA, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Transportes, padrão “FGL.5”, criado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 176/2023
Data do Documento:
12/06/2023
Data de Publicação:
14/06/2023
EXONERAR, A SERVIDORA, SENHORA, MARIA DE FATIMA MACEDO MOLINARI MATRÍCULA 361 DO CARGO DE SERVENTE, PADRÃO “M”, DE PROVIMENTO EFETIVO, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2023, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, EFETIVANDO A EXTINÇÃO DE SEU CARGO, CONFORME RES. 04/2021
3.1 Portarias 175/2023
Data do Documento:
07/06/2023
Data de Publicação:
13/06/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS.
3.1 Portarias 174/2023
Data do Documento:
07/06/2023
Data de Publicação:
12/06/2023
EXONERAR EM 14/07/2023 A SENHORA ALINE MARCELLE DA SILVA, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO
3.1 Portarias 173/2023
Data do Documento:
07/06/2023
Data de Publicação:
12/06/2023
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 290/2022 QUE NOMEOU A SENHORA ALINE MARCELLE DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CONTAR DE 14/06/2023
3.1 Portarias 172/2023
Data do Documento:
07/06/2023
Data de Publicação:
12/06/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE10/07/2023 A 24/07/2023 O SENHOR,JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE DIVSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PADRÃO “DAL6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 171/2023
Data do Documento:
06/06/2023
Data de Publicação:
12/06/2023
DESIGNAR QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS NO PERÍODO DE 12 A 16 DE JUNHO DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE Assessor de Planejamento Orçamentário,
3.1 Portarias 170/2023
Data do Documento:
06/06/2023
Data de Publicação:
12/06/2023
DESIGNAR CRISTIANE CELIA ROSA NO PERÍODO DE 12 A 16 DE JUNHO DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÃOES , EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.
3.1 Portarias 169/2023
Data do Documento:
06/06/2023
Data de Publicação:
12/06/2023
PRORROGAR POR 60(SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 16/06/2023, A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA, SENHORA LARISSA CHRISTINE CISCOTTO GALVÃO
3.1 Portarias 168/2023
Data do Documento:
06/06/2023
Data de Publicação:
12/06/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2023 A 14 DE JULHO DE 2023, A SENHORA, NACHA COSTA BASTOS PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PRESIDENCIA” FGL.6, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
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