Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado do Espírito Santo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
MENU
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 147/2023
Data do Documento:
04/05/2023
Data de Publicação:
08/05/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 22 DE 26 DE MAIO DE 2023 E DE 26 DE MAIO DE 2023 A 06 DE JUNHO DE 2023, A SENHORA MARCIA CRISTINA DE LIMA MORAES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TECNICO DE DIVISÃO DE RH, PADRÃO “FGL.3”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 146/2023
Data do Documento:
02/05/2023
Data de Publicação:
05/05/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO do servidor Fabrício Henrique Pires para substituir a servidora Cristiane Célia Rosa na função de Assessor de Planejamento Orçamentário em virtude das férias da titular.
3.1 Portarias 145/2023
Data do Documento:
02/05/2023
Data de Publicação:
05/05/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO do servidor Felipe Mafra de Paiva para substituir o servidor Alex Vinícius Marcondes Alves na função de Chefe de Seção de Contabilidade em virtude das férias da titular.
3.1 Portarias 144/2023
Data do Documento:
02/05/2023
Data de Publicação:
04/05/2023
CONCEDER À SERVIDORA, SENHORA ÉRIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, NO PERÍODO DE 30/04/2023 A 27/08/2023.
3.1 Portarias 143/2023
Data do Documento:
02/05/2023
Data de Publicação:
04/05/2023
CONCEDER AO SERVIDOR, SENHOR EBENÉZER RODRIGUES DE OLIVEIRA, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, NO PERÍODO DE 24/04/2023 A 28/04/2023.
3.1 Portarias 142/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
02/05/2023
RETIFICAR A PORTARIA 139/2023 PARA ONDE ESTÁ ESCRITO “ALEX OLIVEIRA DA SILVA” LEIA-SE “ALEX DE OLIVEIRA SILVA”
3.1 Portarias 141/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
NOMEAR NICOLAS DE MORAES GULMANELI PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023
3.1 Portarias 140/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO MADALHANO MAGALHAES PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 139/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
EXONERAR, A CONTAR DE 02/05/2023, O SENHOR ALEX OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME A RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 138/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023 E PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, O SENHOR LEONARDO MATTOS DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SESSÃO DE ATAS, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Portal desenvolvido e mantido por
Indetep