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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 088/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
DESIGNA TIAGO DOMINGOS DE FARIA PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO ESPECIFICAMENTE DO PROCESSO LICITATORIO 2.544/2022
3.1 Portarias 087/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
CONDECER 1 ANO DE LICENCA SEM VENCIMENTOS POR MOTIVO ACOMPANHAMENTO DO CONJUGE PARA A SERVIDORA CATIA SOUZA DO NASCIMENTO SEPETAUSKAS A CONTAR DE 29/03/2023
3.1 Portarias 086/2023
Data do Documento:
03/03/2023
Data de Publicação:
07/03/2023
NOMEAR O SENHOR GUSTAVO FERREIRA DE LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 085/2023
Data do Documento:
03/03/2023
Data de Publicação:
07/03/2023
CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE PARA LARISSA CHRISTINE LOPES CISCOTTO NO PERÍODO DE 16/02/2023 A 16/06/2023
3.1 Portarias 084/2023
Data do Documento:
02/03/2023
Data de Publicação:
07/03/2023
RETIFICAR A PORTARIA 066/2023 DE 27/02/2023 PARA ONDE SE LÊ: 17 DE ABRIL LEIA-SE 17 DE MARÇO E ONDE SE LÊ 17/02/2023 LEIA SE 17/03/2023
3.1 Portarias 083/2023
Data do Documento:
02/03/2023
Data de Publicação:
07/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL – MATR. 3144, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA ACASEM PARA O CRIMONIAL LEGISLATIVO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 314/2022 QUE NOMEOU PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
3.1 Portarias 082/2023
Data do Documento:
02/03/2023
Data de Publicação:
07/03/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 27 DE MARÇO A 5 DE ABRIL DE 2023 O SENHOR, EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE DIVSÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS PADRÃO “DAL6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 081/2023
Data do Documento:
02/03/2023
Data de Publicação:
07/03/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 06 A 25 DE MARÇO DE 2023 O SENHOR, EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE DIVSÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS PADRÃO “DAL6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 080/2023
Data do Documento:
01/03/2023
Data de Publicação:
07/03/2023
NOMEAR, A SENHORA CRISTIANE BORGES GAEFKE, MATRÍCULA, Nº 3183, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 079/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A 26 DE MAIO DE 2023 A SENHORA, SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONÇA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE PROCESSO DE ATAS, PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
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