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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 058/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
NOMEAR THIAGO NOGUEIRA XAVIER PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023 COM LOTAÇÃO NO GAB DO VER ROGERIO DA ACASEM
3.1 Portarias 057/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
NOMEAR ALEXANDRE GOMES DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023 COM LOTAÇÃO NO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES.
3.1 Portarias 056/2023
Data do Documento:
15/02/2023
Data de Publicação:
17/02/2023
NOMEAR O SENHOR BENJAMIN JOSE DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 55/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
DESIGNA MARCO ANTONIO MONTEIRO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE SEÇÃO DE CONTRATOS DE 23/02/2023 A 09/03/2023
3.1 Portarias 54/2023
Data do Documento:
13/02/2023
Data de Publicação:
14/02/2023
EXONERAR EM 13/02/2023 O SENHOR WELINTON AVES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 053/2023
Data do Documento:
10/02/2023
Data de Publicação:
10/02/2023
HOMOLOGAR O CONCURSO 01/2021 PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO
3.1 Portarias 052/2023
Data do Documento:
09/02/2023
Data de Publicação:
10/02/2023
NOMEAR A SENHORA FABIANA PUPIO SILVA DE BARROS SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TV
3.1 Portarias 051/2023
Data do Documento:
09/02/2023
Data de Publicação:
10/02/2023
NOMEAR MARIANA DE BARROS SILVERIO PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 LOTACAO GAB. VER ROBERTO CHAGAS
3.1 Portarias 050/2023
Data do Documento:
09/02/2023
Data de Publicação:
10/02/2023
NOMEAR CRISTIANE BORGES GAEFKE PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 LOTACAO GAB. VER. MARCELO GARCIA
3.1 Portarias 049/2023
Data do Documento:
08/02/2023
Data de Publicação:
10/02/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, A SENHORA LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO – MATR. 2869, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PADRÃO FGL.5
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