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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 038/2023
Data do Documento:
27/01/2023
Data de Publicação:
01/02/2023
CESSAR, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 291/2022, DE 09/09/2022, QUE NOMEOU O SENHOR, RUI RAMIRO DE LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO “DAL. 5” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 037/2023
Data do Documento:
27/01/2023
Data de Publicação:
01/02/2023
EXONERAR EM 01/02/2023 O SENHOR ALDO JOSE MONQUEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 036/2023
Data do Documento:
20/01/2023
Data de Publicação:
24/01/2023
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, AO SERVIDOR ERIC BARBOSA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
3.1 Portarias 035/2023
Data do Documento:
20/01/2023
Data de Publicação:
23/01/2023
DESIGNA ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DE 13/02/2023 a 17/02/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 034/2023
Data do Documento:
20/01/2023
Data de Publicação:
23/01/2023
RECONDUZIR A CONTAR DE 22/01/2023, O SERVIDOR ANDRE JAVIER FERREIRA PAYAR COMO MEMBRO DO CONTROLE INTERNO
3.1 Portarias 033/2023
Data do Documento:
19/01/2023
Data de Publicação:
23/01/2023
RETIFICAR A PORTARIA 029/2023 PARA ONDE ESTÁ ESCRITO 029/2022, LEIA-SE 029/2023
3.1 Portarias 032/2023
Data do Documento:
19/01/2023
Data de Publicação:
20/01/2023
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA RODRIGUES QUINTANS MORAIS PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO
3.1 Portarias 30/2023
Data do Documento:
18/01/2023
Data de Publicação:
20/01/2023
DESIGNA FERNANDO NAVES RESCK PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DO EXPEDIENTE DE 30/01/2023 a 03/02/2023 e de 06/02/2023 a 10/02/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR
3.1 Portarias 031/2023
Data do Documento:
18/01/2023
Data de Publicação:
20/01/2023
EXONERAR EM 19/01/2023 O SENHOR MARCELO VITCOR DE SOUZA DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO
3.1 Portarias 28/2023
Data do Documento:
17/01/2023
Data de Publicação:
20/01/2023
DESIGNA ANDERSON LUIZ PEREIRA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DE 23/01/2023 A 06/02/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR
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Portal desenvolvido e mantido por
Indetep