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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 068/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
EXONERAR, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023, A SENHORA. MIRIAM BRAZ PIRES PARKET, MATR. 281, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SEÇÃO DA FOLHA PAGAMENTO, PADRÃO ”FG5”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 067/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
AFASTAR O SERVIDOR ROBSON FALCÃO SIQUEIRA SILVA POR 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DE 23/02/2023
3.1 Portarias 066/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 23/02/2023 A 17/03/2023, A SENHORA, JACY ELEN GUIMARÃES SILVA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 065/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
CONCEDE A SERVIDORA, SENHORA, MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/02/2023 A 19/02/2023
3.1 Portarias 064/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
NOMEAR O SENHOR MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO
3.1 Portarias 063/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 27/02/2023 A 27/04/2023, O SENHOR, FABRICIO HENRIQUE PIRES, PARA RESPONDER PELA ASSISTENTE CONTROLE EXECUCAO ORCAMENTARIO PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 062/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 23 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO DE 2023 O SENHOR, GUSTAVO BARROS MONTE PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PADRÃO “DAL6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 061/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
NOMEAR RONALDO HENRIQUE FRANCISCO PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023 COM LOTAÇÃO NO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES.
3.1 Portarias 060/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
NOMEAR RAFAEL GASPAR HOFFMANN PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023 COM LOTAÇÃO NA DIVISÃO DE ASSUNTOS TECNICOS LEGISLATIVOS
3.1 Portarias 059/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
NOMEAR GUSTAVO BISLER FERNANDES PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023 COM LOTAÇÃO NO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
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Portal desenvolvido e mantido por
Indetep