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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 127/2023
Data do Documento:
11/04/2023
Data de Publicação:
14/04/2023
AFASTAR O SERVIDOR STÉFANO BELUCI HOLSBACH POR 04 (QUATRO) DIAS, A CONTAR DE 10/04/2023
3.1 Portarias 125/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 124/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 (TÉCNICO LEGISLATIVO) POR MAIS 1 (UM) ANO.
3.1 Portarias 123/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS DANIEL BRAGA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ODIRLEI MOREIRA DA SILVA NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE REDAÇÃO DE EXPEDIENTE DE 22/05/2023 A 26/05/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 122/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO NAVES RESCK PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ODIRLEI MOREIRA DA SILVA NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE REDAÇÃO DE EXPEDIENTE DE 02/05/2023 A 16/05/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 121/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
AFASTAR O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUES FILHO POR 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DE 08/04/2023
3.1 Portarias 120/2022
Data do Documento:
05/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
CESSAR, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 10 A 14 DE ABRIL DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 336/21, QUE NOMEOU O SENHOR ALEXANDRE PIVOVAR MAIA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA “ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA”, DESIGNANDO-O NO PERÍODO DE 10 A 14 DE ABRIL DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELA FUNÇÃO CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
3.1 Portarias 126/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
11/04/2023
NOMEAÇÃO DO SENHOR VER. ZÉ LUIS PARA O PRESIDIR À TRIBUNA LIVRE EM12 DE ABRIL DE 2023.
3.1 Portarias 119/2023
Data do Documento:
04/04/2023
Data de Publicação:
10/04/2023
PRORROGAR POR 60(SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 25/04/2023, A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA, SENHORA JULIANA NAKASONE
3.1 Portarias 118/2023
Data do Documento:
04/04/2023
Data de Publicação:
10/04/2023
AFASTAR O SERVIDOR GUILHERME HENRIQUE NOCETTI PIRES POR 07 (SETE) DIAS, A CONTAR DE 31/03/2023
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