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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 137/2023
Data do Documento:
24/04/2023
Data de Publicação:
26/04/2023
CONCEDER A PROMOÇÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA LUANA MARTINS RODRIGUES, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023
3.1 Portarias 136/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
24/04/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, SENHOR, OSVALDO CONSIGLIO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/04/2023 A 03/05/2023
3.1 Portarias 135/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
24/04/2023
SOLICITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DESIGNAÇÃO DA SENHORA MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 15/05/2023 A 26/05/2023, EM RAZÃO DE FÉRIAS DO TITULAR.
3.1 Portarias 134/2023
Data do Documento:
18/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
NOMEAR A SENHORA GISELE APARECIDA LOPES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TV
3.1 Portarias 133/2023
Data do Documento:
18/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
NOMEAR O SENHOR RAFAEL GASPAR HOFFMANN PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 132/2023
Data do Documento:
17/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 17/04/2023, A SENHORA FABIANA PUPIO SILVA DE BARROS SOUZA, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TV, PADRÃO “DAL.6”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME A RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 131/2023
Data do Documento:
14/04/2023
Data de Publicação:
18/04/2023
NOMEAR, a contar de 14 de abril de 2023, o senhor GUSTAVO BISLER FERNANDES, matrícula, nº 3187, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, padrão DAL.1, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021.
3.1 Portarias 130/2023
Data do Documento:
13/04/2023
Data de Publicação:
14/04/2023
DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação, para atuar como membro da Equipe de Apoio.
3.1 Portarias 129/2023
Data do Documento:
12/04/2023
Data de Publicação:
14/04/2023
DESIGNAR SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONÇA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATAS A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2023
3.1 Portarias 128/2023
Data do Documento:
12/04/2023
Data de Publicação:
14/04/2023
CESSAR, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº352/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A SENHORA HÉGLIDE ARRUDA COSTA – MATR.289, PARA A FUNÇÃO DE GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATAS, PADRÃO “FGL.5”
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Portal desenvolvido e mantido por
Indetep