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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 223/2023
Data do Documento:
24/07/2023
Data de Publicação:
25/07/2023
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 28/08/2023, A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA, SENHORA ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA
3.1 Portarias 221/2023
Data do Documento:
21/07/2023
Data de Publicação:
21/07/2023
Estabelece Expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminino de Futebol 2023
3.1 Portarias 220/2023
Data do Documento:
19/07/2023
Data de Publicação:
21/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 19 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023 O SENHOR, FERNANDO NAVES RESCK PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE EXPEDIENTE, PADRÃO “DAL6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 219/2023
Data do Documento:
18/07/2023
Data de Publicação:
19/07/2023
NOMEAR O SENHOR ANDRE LUIZ GOMES DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO
3.1 Portarias 218/2023
Data do Documento:
17/07/2023
Data de Publicação:
19/07/2023
EXONERAR EM 17/07/2023 O SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
3.1 Portarias 217/2023
Data do Documento:
13/07/2023
Data de Publicação:
17/07/2023
DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIO DIRETOR-GERAL DURANTE AS FÉRIAS DO TITULAR de 17/07/2023 A 10/08/2023 (DESIGNAR ATÉ OUTUBRO/2024)
3.1 Portarias 216/2023
Data do Documento:
12/07/2023
Data de Publicação:
13/07/2023
DESIGNAR os servidores para integrar a Comissão de Revisão da Regulamentação da LAI.
3.1 Portarias 215/2023
Data do Documento:
07/07/2023
Data de Publicação:
13/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 24 DE JULHO A 12 DE AGOSTO DE 2023 O SENHOR, MARCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA SILVA PARA EXERCER A FUNCÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 214/2023
Data do Documento:
07/07/2023
Data de Publicação:
10/07/2023
DESIGNAR LUANA MARTINS RODRIGUES NO PERÍODO DE 03 A 07 DE JULHO DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE GESTOR NÚCLEO GESTÃO FINANÇAS E CONTRATAÇÕES.
3.1 Portarias 213/2023
Data do Documento:
06/07/2023
Data de Publicação:
07/07/2023
DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME BURGO RICOTTA, CONTROLADOR GERAL, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE OUVIDOR, NO PERÍODO DE 07 A 21 E DE 24 A 28 DE JULHO DE 2023 , TENDO EM VISTA FÉRIAS DO TITULAR
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