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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 187/2023
Data do Documento:
22/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
DESIGNA GUSTAVO BARROS MONTE PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE SEÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DE 17 a 26/07/2023.
3.1 Portarias 186/2023
Data do Documento:
21/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
CONCEDER A PROMOÇÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA CRISTIANE CÉLIA ROSA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023
3.1 Portarias 185/2023
Data do Documento:
20/06/2023
Data de Publicação:
21/06/2023
EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 21/06/2023, O SENHOR LOHAN SOUZA FULY, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.5”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME A RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 184/2023
Data do Documento:
20/06/2023
Data de Publicação:
21/06/2023
NOMEAÇÃO DO VEREADOR ZÉ LUIZ PARA O PRESIDIR À TRIBUNA LIVRE EM 21 DE JUNHO DE 2023
3.1 Portarias 183/2023
Data do Documento:
14/06/2023
Data de Publicação:
19/06/2023
DESIGNA ANDERSON LUIZ PEREIRA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE SEÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE OFICIAL DE 10 a 21/07/2023.
3.1 Portarias 182/2023
Data do Documento:
14/06/2023
Data de Publicação:
19/06/2023
RETIFICAR A PORTARIA 329/2021, PARA ONDE SE LÊ: “ROBERTO”, LEIA-SE: “ROBERT”.
3.1 Portarias 181/2023
Data do Documento:
14/06/2023
Data de Publicação:
19/06/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, SENHOR, TIAGO DOMINGOS FARIA, 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/06/2023 A 12/06/2023
3.1 Portarias 180/2023
Data do Documento:
14/06/2023
Data de Publicação:
19/06/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, SENHOR, OSVALDO CONSIGLIO, 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 12/06/2023 A 18/06/2023
3.1 Portarias 179/2023
Data do Documento:
14/06/2023
Data de Publicação:
19/06/2023
RETIFICAR A PORTARIA 090/2023, PARA ONDE SE LÊ: “PORTARIA 185/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022”, LEIA-SE: “PORTARIA 340/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022”.
3.1 Portarias 178/2023
Data do Documento:
14/06/2023
Data de Publicação:
19/06/2023
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CINTHIA SALLES LACERDA MONTEIRO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO NO CARGO ASSESSOR DE LICITAÇÕES de 19/06/2023 a 08/07/ EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR
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