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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 278/2023
Data do Documento:
04/10/2023
Data de Publicação:
06/10/2023
NOMEAR, o senhor GABRIEL PAVANATO DE OLIVEIRA,para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “DAL.4”, de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021.
3.1 Portarias 277/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
CONCEDER ao servidor, senhor, EDUARDO SILVA LEROY, 06 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023.
3.1 Portarias 276/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, OSVALDO CONSIGLIO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 27/09/2023 A 11/10/2023
3.1 Portarias 275/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
3.1 Portarias 274/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO de servidores para exercerem a função de fiscal do Contrato nº 23/2023.
3.1 Portarias 273/2023
Data do Documento:
03/10/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO de servidores para exercerem a função de fiscal do Contrato nº 24/2023.
3.1 Portarias 272/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
CONCEDE AO SERVIDOR ,KELVIN FRANCISCO RIBEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 27/09/2023 A 11/10/2023
3.1 Portarias 271/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
05/10/2023
Solicito, nos termos regimentais, designar o Sr. Matheus Daniel Braga para exercer a função gratificada de Assistente Técnico do Expediente, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, conforme atestado anexo, em virtude de licença médica do titular
3.1 Portarias 270/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
Nomeação do(a) servidor(a) Vivian Maria Mayumi Takasaki para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Políticas Públicas.
3.1 Portarias 269/2023
Data do Documento:
29/09/2023
Data de Publicação:
02/10/2023
Solicito, nos termos regimentais, a DESIGNAÇÃO do senhor(a) Rafael Gaspar Hoffmann para a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio às Comissões
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