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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 298/2023
Data do Documento:
26/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 06 A 15 DE NOVEMBRO DE 2023 O SENHOR, EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE REDAÇÃO LEGISLATIVA PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 297/2023
Data do Documento:
25/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 21/11 A 30/11/2023, O SENHOR, BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COPIAS, ARQUIVO E CORRESPONDENCIA PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 296/2023
Data do Documento:
16/10/2023
Data de Publicação:
18/10/2023
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 247/2023, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA ATÉ O DIA 15/01/2024
3.1 Portarias 295/2023
Data do Documento:
16/10/2023
Data de Publicação:
18/10/2023
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA FERNANDA GARCIA SANT’ANNA SIQUEIRA NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL de 16/10/2023 a 01/11/2023.
3.1 Portarias 294/2023
Data do Documento:
16/10/2023
Data de Publicação:
18/10/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 E PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, O SENHOR FELIPE MAFRA DE PAIVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 293/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS ANDERSON LUIZ PEREIRA
3.1 Portarias 292/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS ZENAIDE DE SOUZA LEANDRO
3.1 Portarias 291/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS JOSÉ ANICÉZIO VALENTIM
3.1 Portarias 290/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS SILVIO ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS
3.1 Portarias 289/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
MIGRAÇÃO PARA O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS ROMILDO JOSÉ PEREIRA
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