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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 2/2023
Data do Documento:
01/03/2023
Data de Publicação:
02/03/2023
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, em reunião no Ministério da Cultura, no dia 14 de março de 2023, em Brasília.
2.1 Atos da Mesa 1/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
15/02/2023
Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores e estagiários e sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 32/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
16/12/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00
2.1 Atos da Mesa 31/2022
Data do Documento:
05/12/2022
Data de Publicação:
06/12/2022
2.1 Atos da Mesa 30/2022
Data do Documento:
23/11/2022
Data de Publicação:
25/11/2022
Dispõe sobre a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 29/2022
Data do Documento:
17/10/2022
Data de Publicação:
19/10/2022
2.1 Atos da Mesa 28/2022
Data do Documento:
07/10/2022
Data de Publicação:
10/10/2022
2.1 Atos da Mesa 27/2022
Data do Documento:
05/10/2022
Data de Publicação:
06/10/2022
2.1 Atos da Mesa 27(errata)/2022
Data do Documento:
05/10/2000
Data de Publicação:
06/10/2022
2.1 Atos da Mesa 26/2022
Data do Documento:
28/09/2022
Data de Publicação:
29/09/2022
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