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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.7 Extrato de Termo Aditivo 11/2023
Data do Documento:
01/03/2023
Data de Publicação:
02/03/2023
Publicação 11, 2º Termo Aditivo ao Contrato 20.2021 - Consórcio CETC
4.7 Extrato de Termo Aditivo 4/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
16/01/2023
Publicação 4, 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 19-2020 - Ágape - Atos Normativos
4.7 Extrato de Termo Aditivo 2/2023
Data do Documento:
10/01/2023
Data de Publicação:
11/01/2023
Publicação 2, 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 29.2022 - Rep Acesso
4.7 Extrato de Termo Aditivo 68/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
22/12/2022
Publicação 68, 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 12.2019 - CIEE
4.7 Extrato de Termo Aditivo 67/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
4.7 Extrato de Termo Aditivo 65/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Publicação 65, 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 29-2021 - INDETEP
4.7 Extrato de Termo Aditivo 64/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Publicação 64, 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 37-2017 - Esper e Florêncio
4.7 Extrato de Termo Aditivo 63/2022
Data do Documento:
14/12/2022
Data de Publicação:
15/12/2022
Publicação 63, 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 28-2021 - TV Costa Norte
4.7 Extrato de Termo Aditivo 61/2022
Data do Documento:
12/12/2022
Data de Publicação:
13/12/2022
Publicação 61, 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 02-2022 - Distribuidora Formosa
4.7 Extrato de Termo Aditivo 59/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
01/11/2022
Publicação 59, 6º Termo Aditivo ao Contrato 10.2019 - Mestra - Publicidade
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