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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 12/2023
Data do Documento:
23/06/2023
Data de Publicação:
27/06/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor(a) SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONÇA, matrícula nº 3011.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 11/2023
Data do Documento:
23/06/2023
Data de Publicação:
27/06/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho das servidoras Marcela Augusta da Silva, matr. 3009 e Flavia Carolina Martins, matr. 3010.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 10/2023
Data do Documento:
05/06/2023
Data de Publicação:
07/06/2023
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a concorrer ao processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para o máximo de 3 referências, previstas na tabela de vencimentos dos servidores efetivos:
Matr. Nome
2506 Cristiane Célia Rosa
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 9/2023
Data do Documento:
31/05/2023
Data de Publicação:
01/06/2023
Termo de Homologação Avaliação de Desempenho da servidora Cristiane Célia Rosa, matrícula 2506.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 012/2023
Data do Documento:
08/05/2023
Data de Publicação:
11/05/2023
LISTA DE SERVIDORES APTOS PARA CONCORRER A PROGRESSÃO
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 7/2023
Data do Documento:
27/04/2023
Data de Publicação:
28/04/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho dos servidores: DOUGLAS ANTONIO PEREIRA matr. 2953; RODRIGO JOSE TOSETTO matr. 2954; JACY ELLEN GUIMARAES SILVA matr. 2955; GUSTAVO ZORZETTO NERI matr. 2956; LEONARDO MATTOS DE LIMA matr. 2958; CINTHIA SALLES LACERDA MONTEIRO matr. 2960
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 06/2023
Data do Documento:
04/04/2023
Data de Publicação:
10/04/2023
Lista de Servidores Aptos Para Concorrer a Promoção.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 05/2023
Data do Documento:
23/03/2023
Data de Publicação:
27/03/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho da servidora Luana Martins Rodrigues, matrícula nº 2484.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 04/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
07/03/2023
Lista de Servidores Aptos Para Concorrer a Promoção.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 03/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
01/03/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho da servidora Jani Maria dos Santos
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