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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 334/2022
Data do Documento:
07/10/2022
Data de Publicação:
11/10/2022
DELEGAR ao GESTOR DO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES as atribuições elencadas nos itens 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 do quadro de atribuições do cargo de Secretário Diretor-Geral, constante do Anexo III da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021. Ficam revogadas as disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 285/2022.
3.1 Portarias 333/2022
Data do Documento:
05/10/2022
Data de Publicação:
07/10/2022
NOMEAR O SENHOR SIDINEI APARECIDO TOSSANI, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
3.1 Portarias 332/2022
Data do Documento:
03/10/2022
Data de Publicação:
05/10/2022
NOMEAR, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, A SENHORA
ELISA KIMIE MIYASHIRO, MATRÍCULA, Nº 3145, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
3.1 Portarias 331/2022
Data do Documento:
03/10/2022
Data de Publicação:
05/10/2022
CESSAR, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2022 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 036/2021, DE 04/01/2021, QUE NOMEOU A SENHORA MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.4”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O CARGO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE PADRÃO “DAL. 6” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 330/2022
Data do Documento:
03/10/2022
Data de Publicação:
05/10/2022
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS– MATR. 3137, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DA SECRETARIA DIRETORIA GERAL PARA O GAB. VER. JUNIOR DA FARMACIA, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
3.1 Portarias 329/2022
Data do Documento:
03/10/2022
Data de Publicação:
05/10/2022
ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA PORTO DE ARAUJO – MATR. 3151, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO GABINETE DO VER. JUNIOR DA FARMÁCIA PARA DIVISÃO DE ASSSUNTOS TECNICOS LEGISLATIVOS DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
3.1 Portarias 328/2022
Data do Documento:
03/10/2022
Data de Publicação:
05/10/2022
DESIGNAR OS SERVIDORES LISTADOS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
3.1 Portarias 327/2022
Data do Documento:
30/09/2022
Data de Publicação:
04/10/2022
3.1 Portarias 326/2022
Data do Documento:
30/09/2022
Data de Publicação:
04/10/2022
3.1 Portarias 325/2022
Data do Documento:
30/09/2022
Data de Publicação:
04/10/2022
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Portal desenvolvido e mantido por
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