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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 173/2022
Data do Documento:
20/06/2022
Data de Publicação:
23/06/2022
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2022 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 395/18, DE 13/12/2018, QUE NOMEOU A SENHORA DENISE FRIGI DE PADUA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.5”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2021, PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.3”
3.1 Portarias 172/2022
Data do Documento:
20/06/2022
Data de Publicação:
23/06/2022
EXONERAR EM 30/06/2022 O SENHOR SANDRO SOUZA MENDES DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO
3.1 Portarias 171/2022
Data do Documento:
20/06/2022
Data de Publicação:
23/06/2022
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 161/2022 PARA OS SERVIDORES JOSINAURA, LUANA E TAMIRES EM VIRTUDE DE RESULTADO NEGATIVO PARA COVID
3.1 Portarias 170/2022
Data do Documento:
20/06/2022
Data de Publicação:
23/06/2022
AFASTAR OS SERVIDORES BRUNO, DOUGLAS, FABRICIO, FRANCINE, GUILHERME AUGUSTO, GUSTAVO LOPES, GUSTAVO ZORZETTO, KELLY,MARCELA, WILLIAN YUDI, POR 10 (DEZ) DIAS NO PERÍODO DE 16 A 25 DE JUNHO DE 2022, CONFORME ATO DA MESA Nº 17 DE 2022
3.1 Portarias 169/2022
Data do Documento:
20/06/2022
Data de Publicação:
23/06/2022
PRORROGAR POR MAIS 3 DIAS OS EFEITOS DA PORTARIA 161/2022 PARA OS SERVIDORES ERICK E LUIZA EM VIRTUDE DE RESULTADO POSITIVO PARA COVID.
3.1 Portarias 168/2022
Data do Documento:
15/06/2022
Data de Publicação:
23/06/2022
AFASTAR A SERVIDORA LARISSA CHRISTINE LOPES CISCOTTO LOTADA NO GAB VER TOMAZ HENRIQUE, POR 10 (DEZ) DIAS NO PERÍODO DE 10 A 19/06/2022 CONFORME ATO DA MESA Nº 14 de 08/06/2022
3.1 Portarias 163/2022
Data do Documento:
14/06/2022
Data de Publicação:
23/06/2022
3.1 Portarias 167/2022
Data do Documento:
15/06/2022
Data de Publicação:
20/06/2022
3.1 Portarias 166/2022
Data do Documento:
15/06/2022
Data de Publicação:
20/06/2022
3.1 Portarias 165/2022
Data do Documento:
14/06/2022
Data de Publicação:
20/06/2022
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