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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
6.2 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa do Diário Oficial
Diário Oficial n° 17 de 23/09/2025
Diário Oficial n° 17 de 23/09/2025
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ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 1234/2025
Data do Documento:
23/09/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 468/2025
Data do Documento:
01/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 253/2025
Data do Documento:
01/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 222/2025
Data do Documento:
01/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 276/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 234/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 26/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 178/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 255/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 274/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 242/2025
Data do Documento:
03/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 205/2025
Data do Documento:
09/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 247/2025
Data do Documento:
09/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 277/2025
Data do Documento:
09/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 248/2025
Data do Documento:
13/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 378/2025
Data do Documento:
16/10/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 89/2025
Data do Documento:
14/11/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 96/2025
Data do Documento:
14/11/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 245/2025
Data do Documento:
14/11/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 246/2025
Data do Documento:
14/11/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 1411/2025
Data do Documento:
14/11/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 187/2025
Data do Documento:
18/11/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 188/2025
Data do Documento:
18/11/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 190/2025
Data do Documento:
18/11/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
3.1 Portarias 194/2025
Data do Documento:
18/11/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
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